por galpao33 | jan 7, 2026 | Blog
PEC 40/2024: MIOSP-MG endurece o tom e anuncia ofensiva política para cobrar governador, comando-geral e deputados
O cenário de indefinição e descaso com os servidores públicos de Minas Gerais — especialmente com os operadores da segurança pública — tornou-se insustentável. Diante disso, a PEC 40/2024 se consolida como o principal divisor de águas entre a valorização real e a continuidade do abandono institucional.
Protocolada em maio de 2024, a proposta segue paralisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), aguardando designação de relatoria. A morosidade não é técnica — é política. E o MIOSP-MG não aceitará que essa PEC seja empurrada para o esquecimento.
A PEC 40/2024 não é medida paliativa, nem promessa vazia. Ela garante recomposição inflacionária anual, com tratamento paritário para ativos, veteranos e pensionistas, corrigindo distorções históricas que corroem salários, aposentadorias e a dignidade de quem dedicou a vida ao serviço público.
Paridade é inegociável
O Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais (MIOSP-MG) deixa claro: não aceitaremos qualquer avanço que exclua veteranos e pensionistas.
Policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais e agentes socioeducativos — ativos ou veteranos, da ativa ou da reserva — fazem parte de uma única estrutura de segurança pública. Dividir a categoria é estratégia antiga para enfraquecer direitos, e não passará.
Enquanto a tropa da ativa recebe benefícios pontuais, como abono fardamento e auxílio-alimentação, veteranos e pensionistas seguem há anos sem qualquer recomposição inflacionária, com perdas acumuladas que ultrapassam limites aceitáveis. Não somos contra benefícios à ativa. Somos contra a exclusão de quem já serviu.
Cobrança direta ao Governador e ao Comando-Geral
O MIOSP-MG denuncia publicamente a postura do Governador Romeu Zema e do Comando-Geral da PMMG, que insistem no silêncio diante da situação dramática vivida por veteranos e pensionistas da segurança pública.
A aprovação da PEC 40 não é favor, nem concessão política. É o pagamento de uma dívida moral e institucional com homens e mulheres que garantiram a segurança do povo mineiro ao longo de décadas.
Quem tem contas a pagar, saúde fragilizada e família para sustentar não pode esperar a lentidão da burocracia política.
Fevereiro será de cobrança direta na ALMG
O MIOSP-MG anuncia, desde já, que a partir de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, iniciará uma peregrinação por todos os gabinetes dos deputados estaduais, cobrando posição pública e compromisso efetivo com a aprovação da PEC 40/2024.
Cada parlamentar será chamado à responsabilidade. Cada deputado terá que dizer, claramente, de que lado está:
– do lado da valorização dos servidores públicos e operadores da segurança pública
ou
– do lado do abandono, da omissão e do esquecimento dos veteranos e pensionistas.
O MIOSP-MG acompanha de perto cada movimento da PEC 40, especialmente sua tramitação na CCJ. Exigimos celeridade, transparência e responsabilidade política.
Teste de fogo para este governo
A PEC 40/2024 é o teste de fogo para o Governo de Minas Gerais. Ou este governo valoriza a história da segurança pública mineira, ou confirma, de uma vez por todas, o abandono de quem deu a vida por Minas Gerais.
Se o Governo e o Comando-Geral insistirem no silêncio, o MIOSP-MG será a voz que ecoará nos corredores da ALMG, nos gabinetes e nas ruas.
Não permitiremos que os heróis do passado se tornem os esquecidos do presente.
A luta continua. A cobrança será permanente. A união é a nossa força.
Diretoria do MIOSP-MG
Unidos, Vigilantes e Fortes.
por galpao33 | dez 29, 2025 | Blog
Ao final de mais um ano, os operadores da segurança pública seguem cumprindo e honrando sua missão, mesmo diante de perdas salariais acumuladas e da falta de reconhecimento efetivo — realidade ainda mais dura para os veteranos e pensionistas, que dedicaram uma vida inteira ao serviço público.
O MIOSP-MG denuncia a falta de respeito do Governador de Minas Gerais e do Comando-Geral da PMMG com os veteranos e pensionistas. O tratamento à tropa da ativa, com abonos de fardamento e alimentação, é uma realidade legítima — e não temos nada contra. O que exigimos é que esse reconhecimento também alcance aqueles que já serviram ao Estado com honra, coragem e dedicação. Quem protegeu ontem merece respeito hoje!
A PEC 40/2024, protocolada em maio e ainda parada na ALMG, representa uma solução justa e constitucional para garantir a recomposição inflacionária anual e evitar que a desvalorização continue corroendo salários e aposentadorias.
Reafirmamos nosso compromisso: não haverá descanso enquanto essa pauta não avançar. Que 2026 comece com responsabilidade, sensibilidade e compromisso real com quem protege a população mineira todos os dias.
por galpao33 | dez 23, 2025 | Blog
Mesmo durante o recesso de fim de ano, a realidade dos operadores da segurança pública não muda. As perdas inflacionárias continuam, os veteranos e pensionistas seguem esquecidos e a PEC 40/2024 permanece parada na ALMG, desde maio de 2024.
O MIOSP-MG segue atento e mobilizado, cobrando do Governo do Estado, do Comando-Geral da PMMG e dos parlamentares responsabilidade com quem sustenta a segurança pública em Minas Gerais.
📢 Reposição inflacionária anual é direito constitucional. Avançar com a PEC 40/2024 é uma decisão que não pode mais ser adiada.
por galpao33 | dez 22, 2025 | Blog
Protocolada em maio de 2024, a PEC 40/2024 permanece paralisada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sem avanço na tramitação. Uma proposta que assegura a recomposição inflacionária anual dos servidores públicos — especialmente dos operadores da segurança pública — não pode continuar esquecida.
Enquanto as perdas salariais se acumulam , ativos , veteranos e pensionistas seguem aguardando uma resposta concreta “dos deputados estaduais para que a tramitação da PEC ocorra o mais breve possível .”
O MIOSP-MG cobra empenho das lideranças políticas, do Governador de Minas Gerais e do Comando-Geral da PMMG para que a PEC 40/2024 avance. Valorização não pode ser discurso — precisa ser decisão.
por galpao33 | dez 19, 2025 | Blog
O Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais (MIOSP-MG) vem a público manifestar sua profunda preocupação com o cenário de descaso e omissão do Governo do Estado em relação à recomposição salarial e inflacionária dos operadores da segurança pública — ativos, veteranos e pensionistas.
Ano após ano, a corrosão do poder de compra avança, enquanto o direito constitucional à revisão geral anual da remuneração segue sendo ignorado. Não se trata de concessão, favor ou privilégio, mas do cumprimento de um dever legal e moral com aqueles que sustentam a segurança da população mineira.
Perdas que se acumulam, impacto que se aprofunda
Os operadores da segurança pública enfrentam uma defasagem inflacionária contínua, reconhecida inclusive em debates oficiais e no âmbito da Assembleia Legislativa. Percentuais recentes de perdas demonstram a gravidade da situação e revelam um quadro de empobrecimento progressivo da categoria, comprometendo a subsistência de milhares de famílias. A ausência de uma política permanente de recomposição salarial faz com que esses profissionais permaneçam reféns de decisões pontuais e conjunturais, incompatíveis com a relevância estratégica da segurança pública para o Estado.
Veteranos e pensionistas: o retrato mais cruel da omissão
Se a realidade da ativa já é preocupante, a situação dos veteranos e pensionistas é ainda mais grave. Esses homens e mulheres, que dedicaram a vida ao serviço público e à proteção da sociedade, acumulam perdas superiores a 40%, sem qualquer mecanismo de recomposição anual. Eles não recebem abono fardamento, não têm acesso à etapa alimentação e veem, ano após ano, seu poder de compra ser drasticamente reduzido. O que está em jogo não é privilégio, mas igualdade, justiça e reconhecimento a quem já cumpriu sua missão institucional. Ignorar veteranos e pensionistas é fragilizar a memória, a coesão e a dignidade de toda a segurança pública mineira.
PEC 40/2024: uma solução estrutural e definitiva
Diante desse cenário, a PEC 40/2024, construída e defendida pelo MIOSP-MG, surge como a resposta necessária e responsável. A proposta estabelece a obrigatoriedade da revisão geral anual, com previsão orçamentária, garantindo segurança jurídica, estabilidade institucional e impedindo a repetição das perdas que hoje assolam a categoria. A PEC protege ativos, veteranos e pensionistas, fortalece a estrutura da segurança pública, reduz desigualdades internas e contribui para a manutenção da ordem, prevenindo crises, paralisações e instabilidade social.
Nossa cobrança é clara e direta
➡️ Ao Governador de Minas Gerais: Exigimos que a PEC 40/2024 seja tratada como prioridade absoluta, com atuação efetiva do Executivo na articulação política necessária para sua tramitação e aprovação. Valorização da segurança pública deve ser política de Estado, não discurso ocasional.
➡️ Ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: Esperamos uma postura institucional ativa, firme e comprometida com seus quadros. O Comando precisa utilizar sua influência para apoiar a PEC, incentivar o engajamento da tropa e defender, de forma inequívoca, os interesses de ativos, veteranos e pensionistas. Recompor salários é fortalecer a segurança pública A recomposição inflacionária anual não apenas preserva rendimentos — ela garante coesão entre gerações, segurança jurídica, continuidade dos serviços essenciais e respeito a quem arrisca a própria vida pela sociedade mineira. O MIOSP-MG seguirá mobilizado, vigilante e atuante. Não aceitaremos o esquecimento dos veteranos. Não aceitaremos o empobrecimento dos pensionistas. Não aceitaremos que direitos constitucionais continuem sendo adiados.
Segurança pública forte exige operadores valorizados. PEC 40/2024 já!
Atenciosamente,
Sargento Júlio César de Oliveira (Coordenador-Geral do MIOSP-MG) e diretoria
