por galpao33 | fev 2, 2026 | Blog
Protocolada desde maio de 2024, a PEC 40/2024 permanece paralisada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposta assegura a recomposição inflacionária anual dos servidores públicos, especialmente dos operadores da segurança pública, garantindo respeito, previsibilidade e dignidade salarial.
Enquanto a tramitação não avança, servidores da ativa, veteranos e pensionistas continuam acumulando perdas reais.
📢 O MIOSP-MG questiona: até quando o respeito aos profissionais Ativos, Veteranos e Pensionistas da segurança pública será adiado?
por galpao33 | jan 28, 2026 | Blog
Uma das lutas históricas do MIOSP-MG é o cumprimento do que determina a Constituição Federal (art. 37, inciso X): a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos, sempre na mesma data e nos mesmos índices.
Em Minas Gerais, esse direito constitucional segue sendo ignorado. Não há recomposição inflacionária, não há previsão efetiva e não há respostas concretas do Governo do Estado.
O resultado é claro e alarmante: os operadores da segurança pública acumulam perdas reais em seus salários e proventos, atingindo diretamente servidores da ativa, veteranos e pensionistas.
A aprovação da PEC 40/2024, iniciativa do MIOSP-MG, é fundamental para corrigir essa injustiça e garantir o cumprimento da Constituição em Minas Gerais.
📌 Cumprir a Constituição não é favor. É obrigação.
por galpao33 | jan 26, 2026 | Blog
A aprovação da PEC 40/2024 é essencial para garantir o que a Constituição já determina: reajuste anual com base na inflação, de forma justa e paritária.
Sem a PEC, o que existe é o empobrecimento progressivo dos operadores da segurança pública de Minas Gerais — sobretudo dos veteranos e pensionistas, que há anos não recebem qualquer recomposição inflacionária.
✊ O MIOSP-MG segue firme na luta pela valorização dos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Policiais Penais e Agentes Socioeducativos de Minas Gerais. A PEC 40/2024 não é privilégio: é correção, justiça e respeito a quem sempre esteve na linha de frente da segurança pública.
por galpao33 | jan 23, 2026 | Blog
A PEC 40/2024 está protocolada desde maio de 2024 e permanece paralisada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Uma proposta que assegura a recomposição inflacionária anual dos servidores públicos, especialmente dos operadores da segurança pública.
Enquanto a tramitação não avança, servidores da ativa, veteranos e pensionistas seguem arcando com perdas reais em seus salários e proventos.
📣 O MIOSP-MG conclama os parlamentares da ALMG à sensibilidade e responsabilidade institucional. É hora de permitir que a PEC 40/2024 tramite, seja debatida e votada. Justiça salarial também é compromisso com a segurança pública do Estado.
por galpao33 | jan 22, 2026 | Blog
Os operadores da segurança pública de Minas Gerais seguem cumprindo sua missão, mesmo diante de anos de perdas inflacionárias acumuladas e da ausência de uma política permanente de recomposição salarial.
Veteranos e pensionistas, que dedicaram uma vida inteira ao serviço público, continuam sendo os mais penalizados. Enquanto medidas pontuais são anunciadas, o direito constitucional à revisão anual segue ignorado.
📌 O MIOSP-MG manifesta sua indignação, diante da postura do Governo de Minas, que insiste em adiar uma solução definitiva. Valorizar quem protege a população mineira não pode ser opcional — é dever do Estado.
