A PEC 40, uma iniciativa do MIOSP-MG, insere a recomposição anual no planejamento orçamentário do Estado.
Isso traz equilíbrio e responsabilidade fiscal.
✔ Planejamento antecipado.
✔ Menos crises recorrentes.
✔ Mais estabilidade institucional.
Previsibilidade gera equilíbrio.
📌 Protocolada na ALMG em maio de 2024.
📌 A proposta precisa avançar.
Sem revisão anual, as perdas se acumulam ano após ano.
A PEC 40/2024 cria uma regra permanente para impedir a corrosão do poder de compra.
✔ Recuperação gradual.
✔ Estabilidade financeira.
✔ Segurança jurídica.
Quem protege Minas não pode perder direitos.
📌 Iniciativa do MIOSP–MG (Veja informações em nosso site).
📌 Protocolada em maio de 2024.
📌 A proposta precisa avançar.
A ausência de revisão anual afeta ativos, veteranos e pensionistas.
A PEC 40 garante tratamento igualitário na recomposição salarial.
✔ Justiça para quem está na ativa.
✔ Respeito a quem já serviu.
✔ Segurança para as famílias.
Valorização é compromisso permanente.
📌 Iniciativa do MIOSP-MG.
📌 Protocolada na ALMG em maio de 2024.
📌 A proposta precisa avançar.
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A PEC 40/2024 cria um mecanismo permanente para assegurar a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, conforme prevê a Constituição Federal.
Com a aprovação da proposta, a recomposição inflacionária passa a ser garantida anualmente, evitando perdas acumuladas ao longo do tempo.
✔ Direito constitucional assegurado
✔ Correção inflacionária anual
✔ Fim da incerteza sobre reajustes
Valorização começa com previsibilidade.
📌 Iniciativa do MIOSP-MG
📌 Protocolada em maio de 2024
📌 Precisa avançar na ALMG
O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta segunda-feira (02/03), um reajuste de 5,4% nos salários dos servidores públicos estaduais para 2026. A medida ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e sancionada para entrar em vigor. O percentual contempla servidores ativos, inativos e pensionistas, com pagamento retroativo a 1º de janeiro de 2026.
Apesar de reconhecer a iniciativa de recomposição salarial, o MIOSP-MG repudia o valor proposto, por considerá-lo insuficiente para repor as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos.
A expectativa do movimento era de um reajuste mínimo entre 10% e 12%, considerando a inflação acumulada em 2024 e 2025 — índice necessário para preservar o poder de compra dos servidores, especialmente dos profissionais da segurança pública, que enfrentam defasagens históricas.
O MIOSP-MG reforça ainda a importância da PEC 40/2024, que visa garantir a revisão anual da remuneração dos servidores públicos. A proposta aguarda tramitação na ALMG e representa um passo fundamental para assegurar recomposição inflacionária permanente e previsível.
O movimento seguirá mobilizado na defesa de uma valorização salarial que efetivamente recomponha as perdas acumuladas e garanta dignidade aos servidores e às suas famílias.
