POSICIONAMENTO DO MIOSP-MG SOBRE O REAJUSTE SALARIAL OFERECIDO PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS

POSICIONAMENTO DO MIOSP-MG SOBRE O REAJUSTE SALARIAL OFERECIDO PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS

O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta segunda-feira (02/03), um reajuste de 5,4% nos salários dos servidores públicos estaduais para 2026. A medida ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e sancionada para entrar em vigor. O percentual contempla servidores ativos, inativos e pensionistas, com pagamento retroativo a 1º de janeiro de 2026.

Apesar de reconhecer a iniciativa de recomposição salarial, o MIOSP-MG repudia o valor proposto, por considerá-lo insuficiente para repor as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos.

A expectativa do movimento era de um reajuste mínimo entre 10% e 12%, considerando a inflação acumulada em 2024 e 2025 — índice necessário para preservar o poder de compra dos servidores, especialmente dos profissionais da segurança pública, que enfrentam defasagens históricas.

O MIOSP-MG reforça ainda a importância da PEC 40/2024, que visa garantir a revisão anual da remuneração dos servidores públicos. A proposta aguarda tramitação na ALMG e representa um passo fundamental para assegurar recomposição inflacionária permanente e previsível.

O movimento seguirá mobilizado na defesa de uma valorização salarial que efetivamente recomponha as perdas acumuladas e garanta dignidade aos servidores e às suas famílias.

PEC 40/2024: solução definitiva para garantir a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos

PEC 40/2024: solução definitiva para garantir a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos

Protocolada em maio de 2024 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a PEC 40/2024 é uma iniciativa do MIOSP – Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública – com o objetivo de solucionar de forma estruturante e definitiva a questão da revisão geral anual dos servidores públicos, especialmente dos operadores da segurança pública.

A proposta cria um mecanismo que assegura a recomposição inflacionária anual, conforme prevê a Constituição Federal, superando entraves que, ao longo dos anos, têm inviabilizado a aplicação efetiva desse direito.

Mais do que uma pauta remuneratória, a PEC 40 representa previsibilidade, estabilidade institucional e valorização profissional.

Por que a PEC 40 é necessária?

A ausência de revisão anual gera perdas acumuladas no poder de compra, afetando ativos, veteranos e pensionistas. Ao estabelecer a obrigatoriedade da recomposição da inflação do ano anterior no exercício seguinte, a proposta:

  • Protege igualitariamente ativos, veteranos e pensionistas;
  • Assegura a reposição inflacionária para todos;
  • Permite a recuperação de perdas anteriores à promulgação, por meio de Lei Delegada;
  • Restaura a coesão entre as categorias;
  • Reduz tensões institucionais e evita conflitos recorrentes;
  • Garante previsibilidade orçamentária, com a inserção prévia dos recursos necessários no orçamento público;
  • Preserva benefícios já concedidos aos operadores da segurança pública da ativa;
  • Não impede reajustes de benefícios como vale-alimentação e abono fardamento;
  • Não obsta a regulamentação de hora extra, bico legal ou criação de novos benefícios;
  • Contribui para a estabilidade dos serviços essenciais prestados à sociedade.

Ao estabelecer regras claras e permanentes, a PEC 40 busca encerrar ciclos de incerteza e insegurança que impactam diretamente quem está na linha de frente da segurança pública — e também aqueles que já dedicaram suas vidas ao serviço do Estado.

Apoio municipal reforça a legitimidade da proposta

A PEC 40/2024 também já demonstrou ampla aceitação em Minas Gerais.

Mais de 240 Câmaras Municipais aprovaram moções de apoio à proposta, e mais de 2.000 vereadores já manifestaram respaldo à iniciativa.

O expressivo apoio municipal evidencia que a pauta ultrapassa o interesse de uma categoria específica e representa um movimento legítimo em defesa da valorização dos servidores públicos e da estabilidade institucional do Estado.

Esse reconhecimento reforça a importância de que a proposta avance em sua tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Uma proposta para garantir paz institucional

Quando há previsibilidade, há equilíbrio.

Quando há justiça, há estabilidade.

A proposta também representa um passo importante para fortalecer a harmonia institucional, reduzindo a necessidade de mobilizações decorrentes da ausência de recomposição salarial.

Série especial sobre a PEC 40

Nas próximas publicações, o MIOSP irá detalhar, ponto a ponto, os benefícios da PEC 40/2024, explicando como a proposta contribui para a valorização dos profissionais da segurança pública e para a estabilidade do serviço prestado à sociedade mineira.

A PEC 40 foi protocolada.

Agora, é necessário que avance em sua tramitação na ALMG.

Valorizar quem protege Minas Gerais é um compromisso com toda a sociedade.

Júlio César de Oliveira

Sargento PM QPR

Coordenador-geral do MIOSP-MG

 

Justiça também para quem já serviu

Justiça também para quem já serviu

Operadores da segurança pública precisam de condições justas para proteger a sociedade — e isso passa pela PEC 40/2024, que garante revisões anuais automáticas nos salários conforme a Constituição Federal.

Mas essa luta não é apenas para quem está na ativa.

Veteranos e pensionistas também acumulam perdas ao longo dos anos sem a recomposição anual garantida. São profissionais que dedicaram suas vidas à segurança de Minas e famílias que dependem dessa renda para viver com dignidade.

✔️ Justiça salarial
✔️ Dignidade profissional
✔️ Previsibilidade orçamentária
✔️ Valorização da carreira
✔️ Respeito a quem já cumpriu sua missão

A PEC 40 é justiça para quem protege — e para quem já protegeu — Minas Gerais.

📣 Deputados estaduais: é hora de agir!
Priorize a tramitação e vote pela valorização dos profissionais da segurança pública.

A FORÇA DA MOBILIZAÇÃO

A FORÇA DA MOBILIZAÇÃO

🚨 A luta pela PEC 40/2024 já mostrou sua força em Minas Gerais:
📍 Mais de 240 Câmaras Municipais aprovaram moções de apoio;
📍 Mais de 2.000 vereadores já manifestaram respaldo à proposta.

Mas ainda falta o passo decisivo: os deputados estaduais colocarem a PEC na pauta e permitir que ela continue sua tramitação.

Unidos somos mais fortes — essa mobilização representa a valorização de quem garante a segurança de toda a comunidade.

👉 Compartilhe e convide colegas para enviarem mensagens aos seus representantes na ALMG!

Júlio César de Oliveira
Sargento PM QPR
Coordenador-geral do MIOSP-MG

Um convite ao equilíbrio, à fé e à vigilância

Um convite ao equilíbrio, à fé e à vigilância

O ano de 2026 desenha-se como um dos períodos mais intensos da nossa história recente. Acabamos de atravessar o Carnaval, um momento de festa que, para muitos, já trouxe à tona os primeiros sinais de exaustão e polarização. Com o fim da folia, o calendário nos empurra agora para as “paixões extremas” que definirão o restante do ano: de um lado, o coração bate forte pela Seleção na Copa do Mundo; de outro, a mente se ocupa com o destino do país nas Eleições Gerais.

Contudo, para além do que os olhos veem nas telas e nas ruas, precisamos entender que o mundo vive debaixo de uma guerra espiritual. O campo de batalha é a nossa mente e o nosso coração, e a polarização é a ferramenta usada para nos dividir. Diante disso, nossa postura deve ser a de sentinelas: vigiar e orar.

A Copa de 2026 será histórica, mas que ela nos lembre de que o esporte serve para unir, não para segregar. Logo após, em outubro, escolheremos os rumos da nação. A política costuma inflamar ânimos, mas a verdadeira democracia se constrói com diálogo. Ter opinião é um direito; respeitar a do próximo é um dever cristão e civil. Lembre-se: somos todos passageiros do mesmo barco chamado Brasil.

Diante das tensões que virão, o seu maior patrimônio será o autocontrole. A paciência deve ser nossa vestidura diária. Precisamos entender que não devemos aceitar provocações e nem respondê-las. O silêncio, muitas vezes, é a resposta mais poderosa contra o espírito de discórdia. Quem se cala diante da ofensa preserva a própria alma e não alimenta o fogo do adversário.

Para atravessar este ano, é fundamental manter o controle emocional diante da guerra de informações e de ataques que surgirão nas redes e nas ruas. Após a euforia do Carnaval, o cansaço pode nos tornar mais reativos; por isso, antes de reagir com agressividade, respire. Antes de compartilhar o ódio, escolha a palavra que edifica. Como nos ensina Provérbios 16:32: “O homem paciente é melhor que o guerreiro”. Dominar a si mesmo é a maior das vitórias.

Oração e intervenção divina

Acima de qualquer governo ou federação está a soberania de Deus. Devemos dobrar nossos joelhos e elevar nossos pensamentos em oração constante, pedindo:

  • Sabedoria para os líderes e discernimento para o povo.
  • Paz para acalmar os corações angustiados e raivosos.
  • Intervenção divina no Brasil e no mundo, para que a justiça, a verdade e a harmonia prevaleçam sobre qualquer tentativa de caos.

 

Júlio César de Oliveira

Sargento PM QPR

Coordenador-geral do MIOSP-MG