A ausência de recomposição salarial gera tensões e insegurança.
Com regra clara e permanente, o Estado ganha harmonia institucional.
✔ Redução de conflitos.
✔ Relação mais equilibrada.
✔ Segurança para o serviço público.
Previsibilidade gera estabilidade para quem serve e para quem governa.
📌 Prioridade na tramitação.
📌 Deputados estaduais, avancem com a análise da PEC 40.
A PEC 40, uma iniciativa do MIOSP-MG, insere a recomposição anual no planejamento orçamentário do Estado.
Isso traz equilíbrio e responsabilidade fiscal.
✔ Planejamento antecipado.
✔ Menos crises recorrentes.
✔ Mais estabilidade institucional.
Previsibilidade gera equilíbrio.
📌 Protocolada na ALMG em maio de 2024.
📌 A proposta precisa avançar.
Sem revisão anual, as perdas se acumulam ano após ano.
A PEC 40/2024 cria uma regra permanente para impedir a corrosão do poder de compra.
✔ Recuperação gradual.
✔ Estabilidade financeira.
✔ Segurança jurídica.
Quem protege Minas não pode perder direitos.
📌 Iniciativa do MIOSP–MG (Veja informações em nosso site).
📌 Protocolada em maio de 2024.
📌 A proposta precisa avançar.
A ausência de revisão anual afeta ativos, veteranos e pensionistas.
A PEC 40 garante tratamento igualitário na recomposição salarial.
✔ Justiça para quem está na ativa.
✔ Respeito a quem já serviu.
✔ Segurança para as famílias.
Valorização é compromisso permanente.
📌 Iniciativa do MIOSP-MG.
📌 Protocolada na ALMG em maio de 2024.
📌 A proposta precisa avançar.
#MIOSPMG #PEC402024 #OperadoresDaSegurançaPública
A PEC 40/2024 cria um mecanismo permanente para assegurar a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, conforme prevê a Constituição Federal.
Com a aprovação da proposta, a recomposição inflacionária passa a ser garantida anualmente, evitando perdas acumuladas ao longo do tempo.
✔ Direito constitucional assegurado
✔ Correção inflacionária anual
✔ Fim da incerteza sobre reajustes
Valorização começa com previsibilidade.
📌 Iniciativa do MIOSP-MG
📌 Protocolada em maio de 2024
📌 Precisa avançar na ALMG
