RGA: entidades representativas aguardam definição do Governo e da ALMG
As entidades representativas das forças de segurança pública de Minas Gerais seguem acompanhando as discussões relacionadas à Revisão Geral Anual (RGA).
Representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e do sistema socioeducativo participaram de reuniões e diálogos institucionais com o Governo de Minas e com a Assembleia Legislativa.
Neste momento, as entidades aguardam o desfecho das tratativas entre o Executivo e o Legislativo para a aprovação da RGA.
O MIOSP-MG segue acompanhando de perto o andamento da pauta e defendendo a valorização dos profissionais da segurança pública.
A valorização da segurança pública passa pelo reconhecimento de seus profissionais.
O papel do MIOSP-MG na construção da PEC 40
O MIOSP-MG teve papel central na construção e no avanço da PEC 40.
A entidade atuou na mobilização e no diálogo com representantes públicos, contribuindo para que a proposta ganhasse força e avançasse institucionalmente.
A participação das associações e sindicatos da segurança pública foi essencial para consolidar o debate e garantir que a pauta chegasse às instâncias decisórias.
O momento agora é de acompanhamento e expectativa pela decisão final.
Seguimos firmes na defesa da valorização dos operadores da segurança pública de Minas Gerais.
Quem representa, constrói. Quem constrói, avança.
Júlio César de Oliveira
Sargento PM QPR
Coordenador-geral do MIOSP-MG
MIOSP-MG intensifica atuação em defesa da PEC 40
O avanço da PEC 40 é resultado de um trabalho contínuo de articulação institucional.
O MIOSP-MG participou ativamente de recentes reuniões estratégicas, incluindo:
• Encontro intermediado pelo deputado Nikolas Ferreira.
• Reuniões com representantes do Governo na Cidade Administrativa.
• Entrega da proposta ao deputado Zé Laviola.
• Diálogo com a Comissão de Constituição e Justiça da ALMG.
• Reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
A atuação conjunta com entidades representativas e sindicatos da segurança pública foi fundamental para levar a pauta adiante.
Agora, o processo segue em análise, aguardando definição entre o Executivo e o Legislativo.
Diálogo, articulação e compromisso com quem protege Minas.
Júlio César de Oliveira
Sargento PM QPR
Coordenador-geral do MIOSP-MG
Governo de Minas articula avanço da RGA na Assembleia
Simões mobiliza base para viabilizar aprovação da PEC 40/2024, que prevê revisão anual dos salários das forças de segurança
O governador de Minas Gerais, Mateus Simões, iniciou articulações junto à base de governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com o objetivo de avançar na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2024, que trata da Regulamentação Geral Anual (RGA) para os servidores da segurança pública.
A proposta prevê a revisão anual dos salários com base na inflação, sendo considerada uma pauta estratégica para a valorização dos profissionais da área. Segundo o governador, o Executivo está empenhado em viabilizar a aprovação do texto ainda em 2026, promovendo os ajustes necessários para garantir a regularidade da tramitação.
De acordo com Simões, o governo está preparado para atuar tecnicamente na proposta, inclusive com possibilidade de adequações que assegurem sua constitucionalidade no âmbito da Assembleia. Caso necessário, também poderá haver consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) sobre eventuais aspectos relacionados ao período eleitoral.
A PEC 40/2024, uma iniciativa do MIOSP-MG, está em discussão na ALMG e depende do avanço nas comissões e do apoio parlamentar para sua aprovação. O tema tem mobilizado representantes das forças de segurança e entidades de classe, que acompanham de perto as tratativas.
O MIOSP-MG segue atuando de forma integrada às entidades representativas, contribuindo com o diálogo institucional e reforçando a importância da implementação da RGA como medida permanente de valorização dos operadores da segurança pública em Minas Gerais.
Júlio César de Oliveira
Sargento PM QPR
Coordenador-geral do MIOSP-MG
Fonte: www.otempo.com.br/
