por galpao33 | fev 27, 2026 | Blog
Operadores da segurança pública precisam de condições justas para proteger a sociedade — e isso passa pela PEC 40/2024, que garante revisões anuais automáticas nos salários conforme a Constituição Federal.
Mas essa luta não é apenas para quem está na ativa.
Veteranos e pensionistas também acumulam perdas ao longo dos anos sem a recomposição anual garantida. São profissionais que dedicaram suas vidas à segurança de Minas e famílias que dependem dessa renda para viver com dignidade.
✔️ Justiça salarial
✔️ Dignidade profissional
✔️ Previsibilidade orçamentária
✔️ Valorização da carreira
✔️ Respeito a quem já cumpriu sua missão
A PEC 40 é justiça para quem protege — e para quem já protegeu — Minas Gerais.
📣 Deputados estaduais: é hora de agir!
Priorize a tramitação e vote pela valorização dos profissionais da segurança pública.
por galpao33 | fev 23, 2026 | Blog
🚨 A luta pela PEC 40/2024 já mostrou sua força em Minas Gerais:
📍 Mais de 240 Câmaras Municipais aprovaram moções de apoio;
📍 Mais de 2.000 vereadores já manifestaram respaldo à proposta.
Mas ainda falta o passo decisivo: os deputados estaduais colocarem a PEC na pauta e permitir que ela continue sua tramitação.
Unidos somos mais fortes — essa mobilização representa a valorização de quem garante a segurança de toda a comunidade.
👉 Compartilhe e convide colegas para enviarem mensagens aos seus representantes na ALMG!
Júlio César de Oliveira
Sargento PM QPR
Coordenador-geral do MIOSP-MG
por galpao33 | fev 20, 2026 | Blog
O ano de 2026 desenha-se como um dos períodos mais intensos da nossa história recente. Acabamos de atravessar o Carnaval, um momento de festa que, para muitos, já trouxe à tona os primeiros sinais de exaustão e polarização. Com o fim da folia, o calendário nos empurra agora para as “paixões extremas” que definirão o restante do ano: de um lado, o coração bate forte pela Seleção na Copa do Mundo; de outro, a mente se ocupa com o destino do país nas Eleições Gerais.
Contudo, para além do que os olhos veem nas telas e nas ruas, precisamos entender que o mundo vive debaixo de uma guerra espiritual. O campo de batalha é a nossa mente e o nosso coração, e a polarização é a ferramenta usada para nos dividir. Diante disso, nossa postura deve ser a de sentinelas: vigiar e orar.
A Copa de 2026 será histórica, mas que ela nos lembre de que o esporte serve para unir, não para segregar. Logo após, em outubro, escolheremos os rumos da nação. A política costuma inflamar ânimos, mas a verdadeira democracia se constrói com diálogo. Ter opinião é um direito; respeitar a do próximo é um dever cristão e civil. Lembre-se: somos todos passageiros do mesmo barco chamado Brasil.
Diante das tensões que virão, o seu maior patrimônio será o autocontrole. A paciência deve ser nossa vestidura diária. Precisamos entender que não devemos aceitar provocações e nem respondê-las. O silêncio, muitas vezes, é a resposta mais poderosa contra o espírito de discórdia. Quem se cala diante da ofensa preserva a própria alma e não alimenta o fogo do adversário.
Para atravessar este ano, é fundamental manter o controle emocional diante da guerra de informações e de ataques que surgirão nas redes e nas ruas. Após a euforia do Carnaval, o cansaço pode nos tornar mais reativos; por isso, antes de reagir com agressividade, respire. Antes de compartilhar o ódio, escolha a palavra que edifica. Como nos ensina Provérbios 16:32: “O homem paciente é melhor que o guerreiro”. Dominar a si mesmo é a maior das vitórias.
Oração e intervenção divina
Acima de qualquer governo ou federação está a soberania de Deus. Devemos dobrar nossos joelhos e elevar nossos pensamentos em oração constante, pedindo:
- Sabedoria para os líderes e discernimento para o povo.
- Paz para acalmar os corações angustiados e raivosos.
- Intervenção divina no Brasil e no mundo, para que a justiça, a verdade e a harmonia prevaleçam sobre qualquer tentativa de caos.
Júlio César de Oliveira
Sargento PM QPR
Coordenador-geral do MIOSP-MG
por galpao33 | fev 18, 2026 | Blog
A PEC 40/2024, uma iniciativa do MIOSP-MG, é mais do que uma reivindicação salarial — é a garantia de um direito constitucional: a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. Sem ela, nossos salários perdem poder de compra com a inflação e a dignidade fica ameaçada.
👉 A proposta está há meses parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
✨ Valorização não é privilégio — é justiça com quem arrisca a vida todos os dias para proteger a sociedade.
📣 Compartilhe para mais pessoas entenderem o impacto real dessa proposta!
➡️ Marque um deputado estadual pedindo prioridade na análise! 💬
por galpao33 | fev 13, 2026 | Blog
Documento destaca a garantia constitucional da revisão geral anual, a preservação do poder de compra dos servidores e a valorização da segurança pública em Minas Gerais.
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Deputado(a),
O MIOSP-MG (Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais), representando os anseios de milhares de servidores que dedicam suas vidas à proteção da sociedade mineira, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência pleitear o apoio institucional para a célere tramitação e aprovação da PEC 40/2024 nesta egrégia Assembleia Legislativa.
A referida proposta, denominada “PEC da Dignidade e da Igualdade”, fundamenta-se nos seguintes pilares de justiça e legalidade:
- O cumprimento do mandamento constitucional
A Constituição Federal, em seu Artigo 37, inciso X, não deixa margem para interpretações discricionárias: a revisão geral anual é um dever do Estado e um direito do servidor. A ausência de regulamentação estadual específica tem gerado um vácuo jurídico que penaliza severamente o funcionalismo público do Executivo, especialmente os operadores de segurança, que enfrentam a corrosão inflacionária sem o devido amparo legal.
- Preservação do valor aquisitivo (caráter não remuneratório)
É imperativo destacar que a PEC 40 não busca o “aumento real” de despesas, mas sim a manutenção do valor nominal dos vencimentos. A inflação é um fenômeno que degrada o sustento das famílias; ignorar a revisão anual é, na prática, promover um confisco salarial indireto. A aprovação desta matéria em Comissão e Plenário corrige essa injustiça histórica.
- Isonomia e segurança jurídica
Como demonstrado na documentação que lastreia esta proposta, a regulamentação do gatilho inflacionário já é uma realidade em diversos municípios mineiros de vanguarda (como Araxá, Divinópolis e São Lourenço). Não há razão lógica ou jurídica para que o Estado de Minas Gerais, ente federativo de tamanha relevância, permaneça omisso frente a este direito. Ressalte-se que a aprovação da PEC 40 atenderá a todos os funcionários públicos estaduais do Poder Executivo, garantindo tratamento igualitário a toda a base administrativa do Estado.
- Valorização da segurança pública
A estabilidade financeira do operador de segurança pública é reflexo direto na eficiência do serviço prestado à população. Um servidor que não possui a garantia da preservação do seu poder de compra trabalha sob constante insegurança econômica, o que fragiliza o pacto social de proteção ao cidadão.
Conclusão e pedido de providências
Diante do exposto, o MIOSP-MG solicita que Vossa Excelência atue de forma proativa para que a PEC 40 seja discutida com a urgência que o tema requer na Comissão de Constituição e Justiça e, subsequentemente, levada ao Plenário para votação.
Aprovar a PEC 40 não é apenas uma decisão política; é um ato de estrita observância à Constituição e de respeito àqueles que mantêm a ordem e a paz em nosso Estado.
Certos de vossa sensibilidade e compromisso com o Estado Democrático de Direito, aguardamos vosso posicionamento e apoio.
Atenciosamente,
Diretoria do MIOSP-MG
Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais.
por galpao33 | fev 10, 2026 | Blog
A PEC 40/2024 está parada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais desde maio de 2024 — e quem paga essa conta são os servidores públicos do Estado.
A proposta garante a recomposição inflacionária anual, um direito constitucional que assegura respeito, previsibilidade e dignidade salarial.
Enquanto a tramitação não avança, servidores da ativa, veteranos, aposentados e pensionistas continuam acumulando perdas reais, sem qualquer garantia de reajustes compatíveis com a inflação.
📢 A valorização do serviço público começa pelo cumprimento da Constituição.
Página 2 de 26«12345...1020...»Última »
