A PEC 40/2024 é uma iniciativa construída pelo MIOSP-MG para garantir, de forma permanente, a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos — especialmente dos operadores da segurança pública. Minas já demonstrou apoio a essa proposta: ✔ Mais de 240...

Os projetos de recomposição salarial dos servidores avançaram na Assembleia Legislativa e já podem seguir para votação em Plenário. O texto prevê uma revisão geral de 5,4% para os servidores públicos. Entretanto, o índice proposto segue sendo insuficiente para...

Sem a PEC 40: ▪ Reajustes esporádicos; ▪ Perdas acumuladas; ▪ Falta de previsibilidade. Com a PEC 40: ✔ Revisão anual garantida; ✔ Correção da inflação; ✔ Segurança para servidores. Hoje, cada reajuste depende de decisão do governo. Com a PEC, vira um direito...

O Governo de Minas anunciou reajuste para os servidores. No entanto, o MIOSP-MG avalia que o percentual é insuficiente para recompor as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Além disso, o modelo continua sendo pontual — sem garantia para os próximos...

Em matéria publicada no Jornal Hoje em dia, Vossa Excelência, afirmou: "Não vou fazer negociação carreira a carreira. Não concordo. Foi assim que chegamos a essa situação, feita nos Governos Anastasia e Pimentel, atendendo uma categoria em detrimento de outras". Pois...

Mais de 240 câmaras municipais aprovaram moções de apoio e mais de 2.000 vereadores já manifestaram respaldo à proposta, reforçando a mobilização em favor da valorização dos profissionais da segurança pública. ✔ Amplo apoio das lideranças municipais. ✔ Mobilização em...

A ausência de recomposição salarial gera tensões e insegurança. Com regra clara e permanente, o Estado ganha harmonia institucional. ✔ Redução de conflitos. ✔ Relação mais equilibrada. ✔ Segurança para o serviço público. Previsibilidade gera estabilidade para quem...

A PEC 40, uma iniciativa do MIOSP-MG, insere a recomposição anual no planejamento orçamentário do Estado. Isso traz equilíbrio e responsabilidade fiscal. ✔ Planejamento antecipado. ✔ Menos crises recorrentes. ✔ Mais estabilidade institucional. Previsibilidade gera...

A ausência de revisão anual afeta ativos, veteranos e pensionistas. A PEC 40 garante tratamento igualitário na recomposição salarial. ✔ Justiça para quem está na ativa. ✔ Respeito a quem já serviu. ✔ Segurança para as famílias. Valorização é compromisso permanente. 📌...

A PEC 40/2024 cria um mecanismo permanente para assegurar a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, conforme prevê a Constituição Federal. Com a aprovação da proposta, a recomposição inflacionária passa a ser garantida anualmente, evitando perdas...