As Câmaras Municipais de Minas Gerais já demonstraram apoio à PEC 40/2024.

As Câmaras Municipais de Minas Gerais já demonstraram apoio à PEC 40/2024.

Mais de 240 câmaras municipais aprovaram moções de apoio e mais de 2.000 vereadores já manifestaram respaldo à proposta, reforçando a mobilização em favor da valorização dos profissionais da segurança pública.

✔ Amplo apoio das lideranças municipais.
✔ Mobilização em todo o estado.
✔ Compromisso com a valorização dos servidores públicos.

O próximo passo depende do Governo de Minas e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

📌 É hora de avançar com a tramitação da PEC 40/2024.
📌 Valorizar os operadores da segurança pública é fortalecer a proteção da sociedade mineira.

Mais Estabilidade Institucional

Mais Estabilidade Institucional

A ausência de recomposição salarial gera tensões e insegurança.

Com regra clara e permanente, o Estado ganha harmonia institucional.

✔ Redução de conflitos.
✔ Relação mais equilibrada.
✔ Segurança para o serviço público.

Previsibilidade gera estabilidade para quem serve e para quem governa.

📌 Prioridade na tramitação.
📌 Deputados estaduais, avancem com a análise da PEC 40.

Previsibilidade no Orçamento

Previsibilidade no Orçamento

A PEC 40, uma iniciativa do MIOSP-MG, insere a recomposição anual no planejamento orçamentário do Estado.

Isso traz equilíbrio e responsabilidade fiscal.

✔ Planejamento antecipado.
✔ Menos crises recorrentes.
✔ Mais estabilidade institucional.

Previsibilidade gera equilíbrio.

📌 Protocolada na ALMG em maio de 2024.
📌 A proposta precisa avançar.

Proteção para todos

Proteção para todos

A ausência de revisão anual afeta ativos, veteranos e pensionistas.

A PEC 40 garante tratamento igualitário na recomposição salarial.

✔ Justiça para quem está na ativa.
✔ Respeito a quem já serviu.
✔ Segurança para as famílias.

Valorização é compromisso permanente.

📌 Iniciativa do MIOSP-MG.
📌 Protocolada na ALMG em maio de 2024.
📌 A proposta precisa avançar.

#MIOSPMG #PEC402024 #OperadoresDaSegurançaPública

Série PEC 40 – Benefícios da Proposta

Série PEC 40 – Benefícios da Proposta

A PEC 40/2024 cria um mecanismo permanente para assegurar a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, conforme prevê a Constituição Federal.

Com a aprovação da proposta, a recomposição inflacionária passa a ser garantida anualmente, evitando perdas acumuladas ao longo do tempo.

✔ Direito constitucional assegurado
✔ Correção inflacionária anual
✔ Fim da incerteza sobre reajustes

Valorização começa com previsibilidade.

📌 Iniciativa do MIOSP-MG
📌 Protocolada em maio de 2024
📌 Precisa avançar na ALMG

POSICIONAMENTO DO MIOSP-MG SOBRE O REAJUSTE SALARIAL OFERECIDO PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS

POSICIONAMENTO DO MIOSP-MG SOBRE O REAJUSTE SALARIAL OFERECIDO PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS

O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta segunda-feira (02/03), um reajuste de 5,4% nos salários dos servidores públicos estaduais para 2026. A medida ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e sancionada para entrar em vigor. O percentual contempla servidores ativos, inativos e pensionistas, com pagamento retroativo a 1º de janeiro de 2026.

Apesar de reconhecer a iniciativa de recomposição salarial, o MIOSP-MG repudia o valor proposto, por considerá-lo insuficiente para repor as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos.

A expectativa do movimento era de um reajuste mínimo entre 10% e 12%, considerando a inflação acumulada em 2024 e 2025 — índice necessário para preservar o poder de compra dos servidores, especialmente dos profissionais da segurança pública, que enfrentam defasagens históricas.

O MIOSP-MG reforça ainda a importância da PEC 40/2024, que visa garantir a revisão anual da remuneração dos servidores públicos. A proposta aguarda tramitação na ALMG e representa um passo fundamental para assegurar recomposição inflacionária permanente e previsível.

O movimento seguirá mobilizado na defesa de uma valorização salarial que efetivamente recomponha as perdas acumuladas e garanta dignidade aos servidores e às suas famílias.