Com o encaminhamento dos projetos de previdência e de reajuste salarial para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo Governador, o Movimento Independente dos Oficiais de Segurança Pública de Minas Gerais (MIOSP-MG) destaca a importância da transparência e do diálogo entre os Comandos das Forças de Segurança e seus comandados.
O MIOSP-MG espera que os Comandantes-Gerais da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, o Chefe da Polícia Civil e o Diretor-Geral da Polícia Penal esclareçam qual é o entendimento institucional sobre as propostas, informem qual o percentual de defasagem salarial ainda pendente e apresentem as estratégias para recompor a remuneração da tropa até o término do atual Governo.
Para o MIOSP-MG, é fundamental que as lideranças institucionais se comuniquem diretamente com seus comandados, demonstrando transparência, sinceridade e um posicionamento institucional claro. A tropa espera ser informada sobre as medidas que serão adotadas para garantir a valorização e a justa remuneração dos profissionais de segurança pública.
O Movimento reitera a importância do diálogo aberto e construtivo entre os Comandos e a tropa, visando o fortalecimento da segurança pública em Minas Gerais.
Na sexta-feira, dia 26 de abril, o Coronel Mendonça, coordenador do Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais (MIOSP-MG), concedeu uma entrevista ao jornal O TEMPO, quando expressou sua preocupação com a falta de correção nos vencimentos da tropa, uma questão que já remonta a quatro anos. Ele destacou que o governo do Estado, ao longo desse período, nunca incluiu os valores destinados a esses pagamentos na Proposta Orçamentária anual.
O coronel enfatizou sua cobrança aos deputados estaduais que defendem os servidores da segurança pública de Minas Gerais. “Deixar para a tropa arrancar os reajustes e recomposições no braço, se os deputados têm os meios legais, próprios de sua responsabilidade para exigir maior transparência da execução orçamentária é um absurdo. Até porque os parlamentares têm imunidade para protestar e não serem processados, não serem exonerados, não perderem suas aposentadorias. Da forma como o orçamento é discutido e aprovado não adianta discutir agora,” concluiu o coordenador do MIOSP-MG.
Na sexta-feira, dia 26 de abril, o Coronel Mendonça, coordenador do Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais (MIOSP-MG), concedeu uma entrevista ao jornal O TEMPO, quando expressou sua preocupação com a falta de correção nos vencimentos da tropa, uma questão que já remonta a quatro anos. Ele destacou que o governo do Estado, ao longo desse período, nunca incluiu os valores destinados a esses pagamentos na Proposta Orçamentária anual.
O coronel enfatizou sua cobrança aos deputados estaduais que defendem os servidores da segurança pública de Minas Gerais. “Deixar para a tropa arrancar os reajustes e recomposições no braço, se os deputados têm os meios legais, próprios de sua responsabilidade para exigir maior transparência da execução orçamentária é um absurdo. Até porque os parlamentares têm imunidade para protestar e não serem processados, não serem exonerados, não perderem suas aposentadorias. Da forma como o orçamento é discutido e aprovado não adianta discutir agora,” concluiu o coordenador do MIOSP-MG.
O Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais (MIOSP-MG) está celebrando um marco importante em sua história. Neste sábado, 20 de abril, completamos um ano de fundação como pessoa jurídica, quando nos tornamos uma associação legitimada para lutar pelos direitos dos operadores da segurança pública.
O MIOSP-MG está comprometido com uma causa fundamental: a garantia da dignidade salarial para os profissionais que atuam na linha de frente da segurança pública em nosso estado. Nossa missão é clara: buscar proteção na legislação para assegurar que os operadores da segurança pública tenham seus salários devidamente reajustados, refletindo a reposição da inflação anual. Como? Propomos a inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano seguinte, da obrigatoriedade de destinar recursos específicos para essa finalidade.
Por que isso é tão importante? Porque reconhecemos o valor e a coragem desses profissionais, que diariamente arriscam suas vidas e liberdade em defesa da sociedade. O trabalho dos operadores da segurança pública é essencial para a manutenção da ordem e da paz social, porém muitas vezes é subvalorizado. Eles enfrentam situações de risco iminente, lidam com crises e emergências, e garantem a proteção de todos nós.
No entanto, é importante ressaltar que esses profissionais são impedidos de exercer um direito básico: o direito de greve. A natureza de seu trabalho demanda uma dedicação integral e, portanto, não podem recorrer a esse instrumento de pressão social para defender seus direitos trabalhistas. É por isso que a proteção na legislação se faz tão necessária.
O MIOSP-MG está empenhado em viabilizar a tramitação e aprovação da PEC da Dignidade na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Esta proposta visa garantir a recomposição de perdas inflacionárias dos operadores de segurança pública, abrangendo diversas categorias, tais como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Civil, a Polícia Penal e Agentes Socioeducativos.
Por isso, convidamos todos aqueles que valorizam a segurança, a justiça e o bem-estar da sociedade a se juntarem a nós nessa causa. É hora de reconhecer e valorizar o trabalho árduo e essencial dos operadores da segurança pública em Minas Gerais. Juntos, podemos promover a dignidade salarial que eles merecem. Unidos pela segurança, pela justiça e pela valorização profissional.
Hoje, eu tive um sonho que nos inspira a buscar soluções concretas para os desafios enfrentados pelos servidores da segurança pública de Minas Gerais.
Sonhei com deputados unidos, reunidos com o Presidente da Assembleia, solicitando o adiamento da tramitação dos projetos de alterações do IPSM e do IPSEMG até que o governador envie o projeto de recomposição da inflação de 2022 e 2023 para todo o funcionalismo.
Neste sonho, vi deputados militares articulando com o presidente do Partido Liberal o apoio à isenção de contribuição previdenciária para inativos e pensionistas até o limite do regime geral de previdência, e, como medida compensatória para os servidores da ativa, a extensão do vale alimentação.
Sonhei também que os deputados da segurança abraçaram a PEC da Dignidade e da Igualdade, comprometendo-se a trabalhar pela inserção no orçamento do ano seguinte dos recursos para repor a inflação do ano anterior. Compreenderam que a responsabilidade para construir soluções é da articulação política em seus partidos, não incitando a tropa a reagir contra o governo, visto que isso já resultou em mortes, processos e destruição de carreiras.
E no meu sonho, a tropa não aceitou a terceirização da responsabilidade para resolver questões que cabem às suas lideranças institucionais, políticas e associativas, buscando, em vez disso, soluções através de articulações políticas com os deputados estaduais. Paz queremos em Minas Gerais.
