A PEC 40/2024 não é apenas uma demanda — é uma necessidade urgente para garantir dignidade, isonomia e estabilidade aos servidores públicos , beneficiando, principalmente, os operadores da segurança pública de Minas Gerais.
Essa proposta não é apenas uma demanda — ela assegura direitos, protege ativos, veteranos e pensionistas, reduz desigualdades e fortalece toda a estrutura da segurança pública. Entre os benefícios previstos estão:
🔹 Reposição inflacionária anual e igualitária para ativos, veteranos e pensionistas.
🔹 Recuperação das perdas inflacionárias acumuladas.
🔹 Preservação dos benefícios já concedidos à ativa (vale-alimentação e abono fardamento).
🔹 Garantia de coesão entre ativa e veteranos.
🔹 Proteção contra punições injustas por participação em manifestações legítimas.
🔹 Segurança jurídica e estabilidade institucional.
🔹 Prevenção de greves e movimentos que afetem a ordem pública.
🔹 Previsão orçamentária para recomposição inflacionária.
🔹 Fortalecimento da prestação dos serviços essenciais.
A PEC 40 representa paz, estabilidade e justiça salarial para quem dedica a vida a proteger Minas Gerais.
📌 O MIOSP-MG segue mobilizado para garantir que essa conquista se torne realidade.
👉 Acompanhe nossas atualizações e apoie essa luta fundamental para toda a segurança pública.