Protocolada em maio de 2024, a PEC 40/2024 permanece paralisada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sem avanço na tramitação. Uma proposta que assegura a recomposição inflacionária anual dos servidores públicos — especialmente dos operadores da segurança pública — não pode continuar esquecida.
Enquanto as perdas salariais se acumulam , ativos , veteranos e pensionistas seguem aguardando uma resposta concreta “dos deputados estaduais para que a tramitação da PEC ocorra o mais breve possível .”
O MIOSP-MG cobra empenho das lideranças políticas, do Governador de Minas Gerais e do Comando-Geral da PMMG para que a PEC 40/2024 avance. Valorização não pode ser discurso — precisa ser decisão.