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PEC 40/2024: retomada dos trabalhos na ALMG marca nova fase de mobilização

fev 4, 2026

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Com o retorno das atividades parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na última segunda-feira (02/02), o MIOSP-MG pretende intensificar sua mobilização junto aos parlamentares mineiros para garantir a tramitação e a aprovação da PEC 40/2024. A proposta, uma iniciativa da entidade, assegura a recomposição inflacionária anual para os servidores públicos do Estado.

Ela corrige uma injustiça histórica e fortalece a relação entre o Estado e seus servidores, beneficiando também aposentados e pensionistas, que acumulam perdas salariais ao longo dos anos devido à falta de reajustes.

Para os operadores da Segurança Pública, a PEC representa mais que números: é respeito, estabilidade e justiça para quem convive diariamente com riscos e responsabilidades extremas.

📍 A PEC 40/2024 precisa avançar.
🤝 Segurança pública forte começa com valorização.