A PEC 40, uma iniciativa do MIOSP-MG, insere a recomposição anual no planejamento orçamentário do Estado. Isso traz equilíbrio e responsabilidade fiscal. ✔ Planejamento antecipado. ✔ Menos crises recorrentes. ✔ Mais estabilidade institucional. Previsibilidade gera...

A ausência de revisão anual afeta ativos, veteranos e pensionistas. A PEC 40 garante tratamento igualitário na recomposição salarial. ✔ Justiça para quem está na ativa. ✔ Respeito a quem já serviu. ✔ Segurança para as famílias. Valorização é compromisso permanente. 📌...

A PEC 40/2024 cria um mecanismo permanente para assegurar a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, conforme prevê a Constituição Federal. Com a aprovação da proposta, a recomposição inflacionária passa a ser garantida anualmente, evitando perdas...

O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta segunda-feira (02/03), um reajuste de 5,4% nos salários dos servidores públicos estaduais para 2026. A medida ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e sancionada para entrar em vigor. O...

Protocolada em maio de 2024 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a PEC 40/2024 é uma iniciativa do MIOSP – Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública – com o objetivo de solucionar de forma estruturante e definitiva a questão da revisão...

Operadores da segurança pública precisam de condições justas para proteger a sociedade — e isso passa pela PEC 40/2024, que garante revisões anuais automáticas nos salários conforme a Constituição Federal. Mas essa luta não é apenas para quem está na ativa. Veteranos...

🚨 A luta pela PEC 40/2024 já mostrou sua força em Minas Gerais: 📍 Mais de 240 Câmaras Municipais aprovaram moções de apoio; 📍 Mais de 2.000 vereadores já manifestaram respaldo à proposta. Mas ainda falta o passo decisivo: os deputados estaduais colocarem a PEC na...

O ano de 2026 desenha-se como um dos períodos mais intensos da nossa história recente. Acabamos de atravessar o Carnaval, um momento de festa que, para muitos, já trouxe à tona os primeiros sinais de exaustão e polarização. Com o fim da folia, o calendário nos empurra...

A PEC 40/2024, uma iniciativa do MIOSP-MG, é mais do que uma reivindicação salarial — é a garantia de um direito constitucional: a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. Sem ela, nossos salários perdem poder de compra com a inflação e a dignidade...

Documento destaca a garantia constitucional da revisão geral anual, a preservação do poder de compra dos servidores e a valorização da segurança pública em Minas Gerais. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Deputado(a), O MIOSP-MG (Movimento Independente dos Operadores da...