Operadores da segurança pública precisam de condições justas para proteger a sociedade — e isso passa pela PEC 40/2024, que garante revisões anuais automáticas nos salários conforme a Constituição Federal. Mas essa luta não é apenas para quem está na ativa. Veteranos...

🚨 A luta pela PEC 40/2024 já mostrou sua força em Minas Gerais: 📍 Mais de 240 Câmaras Municipais aprovaram moções de apoio; 📍 Mais de 2.000 vereadores já manifestaram respaldo à proposta. Mas ainda falta o passo decisivo: os deputados estaduais colocarem a PEC na...

O ano de 2026 desenha-se como um dos períodos mais intensos da nossa história recente. Acabamos de atravessar o Carnaval, um momento de festa que, para muitos, já trouxe à tona os primeiros sinais de exaustão e polarização. Com o fim da folia, o calendário nos empurra...

A PEC 40/2024, uma iniciativa do MIOSP-MG, é mais do que uma reivindicação salarial — é a garantia de um direito constitucional: a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. Sem ela, nossos salários perdem poder de compra com a inflação e a dignidade...

Documento destaca a garantia constitucional da revisão geral anual, a preservação do poder de compra dos servidores e a valorização da segurança pública em Minas Gerais. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Deputado(a), O MIOSP-MG (Movimento Independente dos Operadores da...

A PEC 40/2024 está parada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais desde maio de 2024 — e quem paga essa conta são os servidores públicos do Estado. A proposta garante a recomposição inflacionária anual, um direito constitucional que assegura respeito,...

A Constituição Federal é clara: os servidores públicos têm direito à revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices. A PEC 40/2024, uma iniciativa do MIOSP-MG, nasceu exatamente para dar efetividade a esse direito constitucional, que há mais de...

Com o retorno das atividades parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na última segunda-feira (02/02), o MIOSP-MG pretende intensificar sua mobilização junto aos parlamentares mineiros para garantir a tramitação e a aprovação da PEC 40/2024. A...

Protocolada desde maio de 2024, a PEC 40/2024 permanece paralisada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposta assegura a recomposição inflacionária anual dos servidores públicos, especialmente dos operadores da segurança pública, garantindo respeito,...

Uma das lutas históricas do MIOSP-MG é o cumprimento do que determina a Constituição Federal (art. 37, inciso X): a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos, sempre na mesma data e nos mesmos índices. Em Minas Gerais, esse direito constitucional...